Entendemos, porém, no entanto, que a violação do direito autoral de apenas um exemplar da obra, para uso pessoal será penalizada, sempre, com a menor previsão da punição prevista na lei, qual seja, o pagamento de multa conforme as posses do réu condenado.
Acreditamos também que nesses casos, e nos casos de a obra não existir mais exemplares, sendo copiado apenas um exemplar, a legislação futura tratará de descriminalizar a conduta das tipificações penais, sob pena de ser necessário aplicar a pena a 90% da população, especialmente dos universitários com baixo poder aquisitivo, onde é flagrante o "estado de necessidade", além da aplicação do princípio da insignificância.
Quanto às "lojas de fotocópias", exemplificadamente as existentes nas imediações de faculdades e universidades, não poderão gozar desse benefício legal, vez que a conduta (copiar obra original, com intuito de lucro), nesse caso, está insculpida expressamente no § 1.º do art. 184 do Código Penal.
Ou seja, ao contrário do ensinamento do Dr. Manoel Almeida, no site
http://www.conjur.com.br/2007-
continua crime a cópia integral de qualquer obra sem autorização do autor, mesmo que seja de um único exemplar de um livro, cd, dvd, e mesmo que seja comprovadamente para uso privado e pessoal.
Sentimos muito que assim seja. Porém sentiríamos muito mais ainda, se assim não fosse, pois restaria violado os direitos dos autores de obras intelectuais.
Se há estudantes com baixo poder aquisitivo, que o Estado supra tal deficiência fornecendo exemplares a baixo custo, em co-participação com as editoras e autores.
Para não se dizer que todo tipo de cópia não autorizada é criminosa, a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, vigente, estabelece -- em seu artigo 46, inciso II, -- que a cópia de fragmentos, de pequenos trechos de determinada obra, quando realizada pelo próprio copista e para seu uso privado não agride o direito do autor da obra. Nunca, porém, se for uma cópia integral, total, da obra, mas apenas pequenos trechos, e para uso privado do próprio copista:
Lei 9.610/1998
"Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:
(...)
II - a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;"
Veja, na íntegra, o artigo 184 e ss do Código Penal, com as alterações produzidas na Lei 10.695, de 1.º de julho de 2003, especialmente caput do art. 184, esquecido pelo Dr. Manoel Almeida, no site
http://www.conjur.com.br/2007-
LEI Nº 10.695, DE 1º DE JULHO DE 2003.
Altera e acresce parágrafo ao art. 184 e dá nova redação ao art. 186 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, alterado pelas Leis nos 6.895, de 17 de dezembro de 1980, e 8.635, de 16 de março de 1993, revoga o art. 185 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, e acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 184 e seus §§ 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, passam a vigorar com a seguinte redação, acrescentando-se um § 4º:
"Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
§ 1º Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 2º Na mesma pena do § 1º incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, int
quarta-feira, 14 de abril de 2010
Parte 3: É Crime a Cópia Integral de Obra sem Autorização Expressa do Autor, mesmo que seja apenas um exemplar, para uso privado
É Crime a Cópia Integral de Obra sem Autorização Expressa do Autor, mesmo que seja apenas um exemplar, para uso privado
É Crime a Cópia Integral de Obra sem Autorização Expressa do Autor, mesmo que seja apenas um exemplar, para uso privado, doméstico e sem fins lucrativos
Entendemos, porém, no entanto, que a violação do direito autoral de apenas um exemplar da obra, para uso pessoal será penalizada, sempre, com a menor previsão da punição prevista na lei, qual seja, o pagamento de multa conforme as posses do réu condenado.
Acreditamos também que nesses casos, e nos casos de a obra não existir mais exemplares, sendo copiado apenas um exemplar, a legislação futura tratará de descriminalizar a conduta das tipificações penais, sob pena de ser necessário aplicar a pena a 90% da população, especialmente dos universitários com baixo poder aquisitivo, onde é flagrante o "estado de necessidade", além da aplicação do princípio da insignificância.
Quanto às "lojas de fotocópias", exemplificadamente as existentes nas imediações de faculdades e universidades, não poderão gozar desse benefício legal, vez que a conduta (copiar obra original, com intuito de lucro), nesse caso, está insculpida expressamente no § 1.º do art. 184 do Código Penal.
Ou seja, ao contrário do ensinamento do Dr. Manoel Almeida, no site
http://www.conjur.com.br/2007-
continua crime a cópia integral de qualquer obra sem autorização do autor, mesmo que seja de um único exemplar de um livro, cd, dvd, e mesmo que seja comprovadamente para uso privado e pessoal.
Sentimos muito que assim seja. Porém sentiríamos muito mais ainda, se assim não fosse, pois restaria violado os direitos dos autores de obras intelectuais.
Se há estudantes com baixo poder aquisitivo, que o Estado supra tal deficiência fornecendo exemplares a baixo custo, em co-participação com as editoras e autores.
Para não se dizer que todo tipo de cópia não autorizada é criminosa, a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, vigente, estabelece -- em seu artigo 46, inciso II, -- que a cópia de fragmentos, de pequenos trechos de determinada obra, quando realizada pelo próprio copista e para seu uso privado não agride o direito do autor da obra. Nunca, porém, se for uma cópia integral, total, da obra, mas apenas pequenos trechos, e para uso privado do próprio copista:
Lei 9.610/1998
"Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:
(...)
II - a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;"
Veja, na íntegra, o artigo 184 e ss do Código Penal, com as alterações produzidas na Lei 10.695, de 1.º de julho de 2003, especialmente caput do art. 184, esquecido pelo Dr. Manoel Almeida, no site
http://www.conjur.com.br/2007-
LEI Nº 10.695, DE 1º DE JULHO DE 2003.
Altera e acresce parágrafo ao art. 184 e dá nova redação ao art. 186 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, alterado pelas Leis nos 6.895, de 17 de dezembro de 1980, e 8.635, de 16 de março de 1993, revoga o art. 185 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, e acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 184 e seus §§ 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, passam a vigorar com a seguinte redação, acrescentando-se um § 4º:
"Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
§ 1º Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a
Salvando Um Milhão de Horas em uma semana...
Recomendo a leitura. Está em inglês, mas as dicas são muito boas.
O blogger reduziu o tempo de carregamento da páginas do blogspot em 10% e isso representou um mihão de horas semanais.
Uma contastação curiosa num paralelo: 114 anos economizado, por semana. Putzgrila.
Taaky a tradução automática do Google. Use o bom-senso na interpretação da tradução:
Salvando um milhão horas por semana
por Fiedel Noah chumbo Blogger, Tech
Cinco semanas atrás, rolou para fora Auto Pagination, Um marco importante em nossos esforços para tornar mais rápido o Blogger para você e os leitores. Estamos muito felizes em um relatório de dez por cento diminuição global na latência de carregamento da página em todos os blogs do Blogger e uma diminuição Vinte e sete porcento nas páginas de arquivos.
Quão importante é a redução da latência de dez por cento? Não é sempre que os engenheiros de software podem salvar vidas, mas apenas nos últimos cinco semanas que salvou oito vidas humanas gasto esperando o carregamento das páginas! Toda semana uma salva adicionais:
* 1 milhão de horas
* 114 anos
* 1,6 vidas humanas
Alguns de vocês têm manifestado preocupação sobre a mudança na forma como apresenta seus blogs Blogger. Sem abordar cada caso, a grande maioria dos blogs não foram impactados negativamente na verdade, os blogs, mas estava usando o Blogger como uma espécie de serviço de hospedagem gratuita. No post de hoje deixa claro, Auto Pagination teve um impacto extremamente positivo sobre a forma como os blogs são consumidos - os leitores do blog estão a gastar menos tempo esperando o carregamento das páginas e mais tempo lendo as mensagens que você trabalha tão duro para escrever. (A propósito: se as suas páginas mostram menos postos do que você gostaria, recomendamos o uso Após o salto para garantir que seus leitores possam ver mais posts por página.)
Se uma melhoria de dez por cento tem um impacto tão grande, o que mais pode ser feito para acelerar o seu blog? Uma área que estamos olhando é JavaScript de terceiros. Continuamos um dos poucos serviços de blogging para permitir aos usuários a capacidade ilimitada para adicionar JavaScript para suas páginas -, mas que a flexibilidade tem um custo. Estes JavaScript widgets frequentemente adicionar alguns segundos para carregar a página - mesmo em conexões de Internet rápida. Falaremos mais sobre isso em um post futuro, no médio prazo, você pode experimentar o Google Page Speed para identificar o que pode estar causando uma página para carregar lentamente.
Como sempre, obrigado por usar o Blogger!
-----------
Viu?
Abraço.
Lustato
"Saving one million hours per week"
- Blogger Buzz (ver no Google Sidewiki)
sábado, 3 de abril de 2010
Deusas da Web no Site Only iDols
Eu já vi muita mulger bonita. Mas aqui nesse site, só belíssimas mulheres. Todas. Muitas. A gente não sabe em qual foto clicar, de tantas belas opções.
Nada de pornografia. Apenas sensualidades.
Então é assim: Você clica na foto qure desejar: Lindsay Lohan, Elin Grindemyr, Ana Beatriz... Vou deixar de nomear, pois todas são lindissimamente lindas. Deusas da web.
Então deixa eu explicar:
1.: Na home page, uma página com foto-miniaturas de belas Deusasda Web;
2.: Você clica na foto. O site direciona para uma página com inúmeras fotos da modelo que você escolheu;
3.: Você clica na foto desejada para ver em tamanho grande.
Ah!
Quando fizer isso, não se assuste.
São muito belas mesmo.
Existem. E tão por aí,
respirando, talvez,
do nosso mesmo ar.
Lustato Tenterrara
http://www.lustatotenterrara.
http://BrasilPoesias.ning.com
http://SidewikiDeusasDaWEB.
http://SidewikiGatasDoOrkut.
"Only iDols"
- Only Idols (ver no Google Sidewiki)
quarta-feira, 31 de março de 2010
Google Group do "Blog Google Brasil" Desativado por Violação dos Termos de Serviço da Google Corporation by Lustato Tenterrara Parte 2/2
Continuação da 1.ª Parte.
Bom, como dizíamos, deixando de divagações e disgressões, e retornando ao objeto deste sidewiki, o Blog Oficial da Google Brasil, dá um show de bola em layout e funcionalidade. Um verdadeiro exemplo para um template limpo e funcional.
Na sequência (era com trema), um gadget do Twitter da Google Brasil
http://twitter.com/
com os recentes twitties da Google Brasil. E aqui abrimos um parênteses. Visite o link
http://twitter.com/goodies/
e você vera uma infinidade de gadgets similares e diversos para você personalizar e colar nos seus sites e blogs e atyé mesmo redes e comunidades e perfis nings (nas caixas de textos). Se você necessitar de orientação, visite nossa comunidade
http://BrasilPoesias.ning.com/
que temos um tutorial explicando tim-tim por tim-tim.
Confirmando o visual clean do blog, uma barra de vídeos "powered by youtube" e que serve de ads, pois direcionada para vídeos da WV e comparativos com outras marcas, destarte fazendo as vezes de ads, limpo, funcional, sem dar na vista, de modo a ser um ads com retorno garantido, além de somatizado perlo alto tráfego que o blog deve possuir.
Finalizando o show de bola do template, funcionalidade e visual clean do Blog Oficial da Google Brasil. um gadget caixa de links relacionando as publicações recentes dos demais Blogs Oficiais da Google Corporation. Por fim, um último gadget, de título "Mais Google Blogs", cujo título-link "nossos diretórios
http://www.google.com/press/
leva o internauta a uma página bastante funcional, dedicada a relacionar inúmeros blogs de alguma forma dedicados à Google Corporation.
Muito bom, mesmo. Ah! E não esqueça que na coluna dedicada aos posts, as matérias publicadas são excelentes e repletas de dicas as mais variadas, desde notificações, news e lançamentos, e, até mesmo, recrutamento de funcionários para trabalhar na Google Corporation.
by Lustato Tenterrara
http://bit.ly/nossosite
http://bit.ly/nossarede
http://SidewikiWeb.blogspot.
http://SidewikiInternet.
http://SidewikiNews.blogspot.
http://SidewikiBrasil.
http://SidewikiConhecer.
http://SidewikiAtualidades.
http://SidewikiDeusasDaWeb.
http://SidewikiGatasDoOrkut.
http://SidewikiDireito.
http://DasCoisasQueEuSei.
http://CoisasQueDevemosSaber.
http://Ka-Entre-Nos.blogspot.
http://PequenasCoisasQueEuSei.
http://BrasilPoesias.blogspot.
http://Lustato.blogspot.com
http://bit.ly/Poesias
http://bit.ly/poesias
http://bit.ly/Vademecum
http://bit.ly/chicobuarque
http://bit.ly/scrapsorkut
http://bit.ly/greenpeacebrasil
http://bit.ly/amazoniabrasil
http://bit.ly/fotosegifs
http://bit.ly/PlayerMp3
http://www.lustatotenterrara.
http://www.lustatotenterrara.
Google Group do "Blog Google Brasil" Desativado por Violação dos Termos de Serviço da Google Corporation by Lustato Tenterrara
Esse é o Blog Oficial da Google Brasil
http://googlebrasilblog.
Muito bom, oferece notícias sobre o Google, a web e coisas afins.
O blog, num visual limpo, e até a presente data 31.03.2010, sem propagandas, ads. Não ´por isso, mas por questão de um layout bem pensado, o visual é deveras clean. Uma boa, uma excelente referência para uso de um template bonito e funcional.
Se você gosta do Google, é bom clicar em "Seguir este blog", no primeiro gadget da coluna lateral direita, o Google Friend Connect.
Nessa mesma coluna você verá ícone para acessar o feed do blog
http://googlebrasilblog.
e o ícone para colocar esse feed no leitor google de feeds
http://fusion.google.com/add?
e logo após, o link para assinar o feed-burner
http://feeds.feedburner.com/
Ponto seguinte, um box "Arquivos" para você conferir todas as publicações do blog e inteirar-se do histórico de atividades.
Logo abaixo, como se fosse o suporte do box "arquivos", o último ícone, um ícone com excelente visual, que leva para o Canal do Google no YouTube:
http://br.youtube.com/
Todos esses ícones, de ressaltar, visíveis na primeira tela da home page (e em todas as demais páginas). Sem necessidade de "rolar" a página com seta-abaixo ou seta-abaixo (pgDn, PageDown), mesmo que seu navegador-browse possua inúmeras barras de ferramentas (tollbars), o que demonstra um bom estudo visual e explica até mesmo a ausência de ads no blog, pois o próprio blog já direciona para tudo que é necessário, e onde, possivelmente, haverá ads.
Se você fizer uma rolagem da página, encontrará um ícone do Google Group, com box para digitar seu e-mail e subscrever o Google Group Oficial da Google Brasil, seguido do título-link "visitar este grupo"
http://groups.google.com/
E aqui, uma surpresa. Se você clicar (pelo menos hoje, 31 de março de 2010), acessará a página respectiva, porém não encontrará o Google Group Gloogle Brasil, mas uma notificação geral informando que o Google Group Google Brasil
http://groups.google.com/
foi desativado por violar as condições e os termos de uso dos Googles Groups da Google Corporation, como segue:
Google Groups Home
Cannot find google-brasil-blog
The group named google-brasil-blog has been removed because it violated Google's Terms Of Service.
http://groups.google.com/intl/
"-- Ái que 'meda'!" (*meda = medo, de forma satírica ou irreverente).
Taí uma coisa definitivamente surreal. O Google Group Oficial do Blog da Google Brasil ser desativado por "violação" dos termos de serviços impostos pela Google Corporation para o segmento de serviços Google Group.
Tão surreal que este sidewiki que tinha o título "Blog Oficial da Google Brasil Encanta pelo Layout e Posts com conteúdo", terá, agora o título "Google Group do Blog da Google Brasil Desativado por Violação dos Termos de Serviço da Google Corporation". Esse o motivo da expressão acima " -- Ai que 'meda'!", pois se a Google, Deusa Imortal da Web, faz isso com seus próprios Google Groups Oficiais, o que não fará conoscos, meros mortais. O que poderá fazer, "inaudita altera pars" (sem ouvir a outra parte), com nosso pretenso imortal Google Group Network Brasil Poesias?
http://groups.google.com/
O que nos leva a indagar se o Google Group do Blog Oficial da Google Brasil quebrou mesmo as regras estatuídas nos Termos de Serviço da Google Corporation ou tal é apenas uma representação cênica sobre o seu poder de fogo, a intimidar todos os demais Googles Groups, dizendo: " -- Veja o que fazemos conosco mesmo. Prepara-te para o teu fim!". Ou em analogia, o carcereiro que espanca alguns detentos antigos, na frente dos novos detentos, apenas para intimidá-los, informar-lhes que estão lascados e sujeitos a serem espancados sem motivo algum.
Bom, deixando de divagações e disgressões, e reto
"Google"
- O blog do Google Brasil (ver no Google Sidewiki)
terça-feira, 30 de março de 2010
Deu na Folha: Twitter de home-page nova hoje 30.03.2010
Excelente notícia sobre a nova interface do Twitter. E podemos dizer, ficou muito linda e funcional.
Dez mil pro Twitter. Mais 10 pra Folha.
Lustato Tenterrara
http://bit.ly/nossosite
http://bit.ly/nossarede
http://sidewikiweb.blogspot.
http://sidewikiinternet.
http://sidewikiconhecer.
http://sidewikibrasil.
http://ka-entre-nos.blogspot.
http://CoisasQueDevemosSaber.
http://PequenasCoisasQueEuSei.
"Twitter ganha página inicial de conteúdo mais dinâmico"
- Folha Online - Informática - Twitter ganha página inicial de conteúdo mais dinâmico - 30/03/2010 (ver no Google Sidewiki)
